Educação

29/06/2020

Receita Federal publica resultado da homologação das inscrições da terceira turma do curso do ITR

A Receita Federal acaba de publicar o resultado da homologação das inscrições da terceira turma do curso do ITR (Imposto Territorial Rural) para servidores municipais Veja a lista aqui: file:///E:/ARQUIVOS%20USUARIO/Downloads/Resultado%20da%20homologacao%20das%20inscricoes%203a%20Turma-2020%20Curso%20ITR%20.pdf

As aulas terão início em 20/07/2020, com término previsto para 22/09/2020.O treinamento é destinado aos servidores municipais em efetivo exercício no cargo, designados pelas prefeituras que possuam convênio ITR vigente com a Receita Federal (IN RFB nº 1.640/2016).

Eles vão atuar nas atividades de fiscalização, lançamento e cobrança de ITR, cujas indicações foram deferidas em dossiê específico. O curso será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), com o conteúdo disponibilizado na Escola Virtual da Enap. É importante e imprescindível para a manutenção dos convênios ITR e seu objetivo é preparar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o ITR  nos municípios brasileiros conveniados.

Entre os dias 29 de junho a 30 de junho de 2020, o candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento de sua inscrição pelo e-mail enat@rfb.gov.br.

A divulgação do resultado após recurso será no dia 6 de julho de 2020.

Arquivo anexado:

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