Nacional

03/09/2019

Cinco cidades do Paraná aumentarão coeficiente do FPM, segundo estimativa da CNM

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou hoje a projeção dos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios em 2020, com base na nova estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), anunciada nesta semana.

De acordo com a CNM, cinco cidades do Paraná deverão ter aumento do coeficiente do FPM em 2020: Araucária (de 3,60 para 3,80), Castro (de 2,40 para 2,60), Cianorte (de 2,60 para 2,80), Jaguapitã (de 0,80 para 1,00) e Palmas (de 2,00 para 2,20). Em todo o Brasil, 101 municípios brasileiros devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.

Cidades no limite de faixas

Ainda de acordo com a CNM, 24 cidades do Paraná estão próximas das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Caso queiram, seus prefeitos podem entrar com recurso junto ao IBGE (com fartos documentos) para tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano até o dia 17 de setembro de 2019. Em todo o Brasil, 286 cidades estão nesta condição. Veja a lista AQUI.

Cidades não reduzirão coeficiente

Em 2019 e 2020, os municípios nos quais há indicativo de redução de população não terão o coeficiente alterado. Isso porque - depois de intensa mobilização da CNM, da AMP e das demais organizações municipalistas - foi sancionada a Lei Complementar 165/2019.

Esta lei estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Se esta lei não tivesse sido alterada, Iretama e Pitanga perderiam coeficiente.

População aumentou 0,78%

Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes, tendo crescido 0,78% em relação a 2018. Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Um novo censo populacional será realizado pelo IBGE em 2020. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados. (Fonte: CNM, com Assessoria de Comunicação da AMP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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