Na próxima terça-feira, 3 de agosto, o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, será cenário de mais uma mobilização pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. “Um momento decisivo para essa reivindicação, porque o setor de Saúde nos Municípios está cada vez mais fragilizado”, reforça o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

 

Após cinco mobilizações – uma promovida nos Municípios e outras quatro no Congresso Nacional –, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.

 

Desta vez, prefeitos, secretários, vereadores e até mesmo a população têm a promessa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de incluir o PLP 306/2008 na Ordem do Dia durante o esforço concentrado da Câmara, marcado para os dias 3 a 5 de agosto e 31 de agosto a 2 de setembro.

 

Reivindicação
A Emenda 29 foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2008, após pedido dos municipalistas feito durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois disso, no dia 18 do mesmo mês, o projeto que regulamenta a EC 29 chegou à Câmara, onde aguarda votação.

 

Tendo em vista a relevância da regulamentação da Emenda 29, a CNM promoveu o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, em 23 de outubro de 2009. Na ocasião, milhares de prefeituras tiveram apoio da sociedade nesta luta.

 

Após esse movimento, mais quatro mobilizações em Brasília foram realizadas: Saúde, para melhorar basta votar, no dia 9 de dezembro – com dezenas de prefeitos vestidos de jaleco branco –; Os Municípios e as perspectivas para 2010, em 10 de março; Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal, no dia 8 de junho; e uma reunião com o colégio de líderes partidários, no dia 13 de julho.

 

Inscrições
Os prefeitos de todo o País podem se inscrever para a mobilização pelo site da CNM. “É de extrema importância que o movimento municipalista esteja presente em grande quantidade para mostrar aos deputados a necessidade de se aprovar o financiamento da Saúde pública”, salienta Ziulkoski.