O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Castro), Moacyr Elias Fadel Junior, lidera a comitiva de prefeitos do Estado que estará em Brasília na quarta-feira (dia 10) para participar da mobilização “Os municípios e as perspectivas para 2010”. Promovido pela CNM(Confederação Nacional dos Municípios), o movimento começa às 9h, no Anexo II da Câmara dos Deputados,

A mobilização ocorre no mesmo momento em que as prefeituras foram informadas pela CNM que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu 46,3% neste mês de março, na comparação com fevereiro. Segundo a CNM, na primeira dezena do mês, foram repassados R$ 97,5 milhões às 399 cidades do Estado. Em igual período do mês passado, foram R$ 178,98 milhões. No mês inteiro, a previsão é que a queda do FPM seja de 31%.

A recomposição das perdas do FPM será um dos temas principais a serem tratados na reunião desta quarta-feira, em Brasília. “Nós vamos pressionar os deputados a votar as matérias de interesse dos municípios”, explica Fadel. O FPM é a principal reivindicação porque o Fundo é a mais importante fonte de receita de 70% das prefeituras do Paraná.

Os prefeitos  também querem a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos da União e dos Estados para a saúde. Se a Emenda for aprovada, as receitas para o setor aumentarão em cerca de R$ 24 bilhões, anualmente, em todo o Brasil. Os 5,5 mil municípios aplicam mais de 25% da receita no setor, além do determinado pela EC 29.

 

Assessoria de Comunicação da AMP

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