O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje em Brasília que o apoio financeiro aos municípios será liberado sesta sexta-feira (dia 22). Dos 399 municípios do Paraná, 377 receberão um total de R$ 23 milhões. O valor mínimo por prefeitura será de R$ R$ 39,4 mil, na estimativa da equipe técnica da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Bernardo também terá uma reunião com o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, na quarta-feira da próxima semana (dia 27), às 15h. Os dois vão discutir a liberação emergencial de recursos para os municípios atingidos por vendavais, em outubro e novembro do ano passado. O valor oficial a ser liberado ainda não foi anunciado.
AMP pede compensação
Hoje (dia 20), na presença do 1º secretário da AMP, diretor-financeiro da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs Bernardo anunciou a liberação de cerca de R$ 500 milhões para as prefeituras brasileiras, referentes ao auxílio financeiro determinado pela Medida Provisória 462/2009 para compensar as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2009 em relação a 2008
O dinheiro só sairá no dia 22 devido à necessidade de edição de uma MP liberando os recursos e à solicitação do Banco do Brasil de 48h para efetivar o pagamento. O repasse refere-se às perdas do mês de setembro do ano passado, último mês de 2009 em que a verba do FPM foi menor que o recebido no mesmo período de 2008.
O problema preocupa porque, de acordo com a CNM, apenas no primeiro repasse do ano, as prefeituras perderam 19%, em comparação à igual período de 2009. “Nós
já pedimos ao ministro que, caso os valores fiquem inferiores aos de 2009, o governo compense esta diferença”, afirmou Moacyr Fadel. A CNM estima que o FPM de janeiro deve fechar com repasse total de R$ 774 milhões menor que o de janeiro de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA e afirma que as duas primeiras parcelas do FPM de 2010 sem o desconto do Fundeb somam R$ 2,3 bilhões; em 2009, os repasses do mesmo período somaram R$ 3 bilhões.
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