O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, reuniu-se hoje (dia 25) em Brasília com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para pedir que o Governo Federal edite uma Medida Provisória liberando R$ 400 milhões para a formação de um fundo emergencial destinado ao custeio da Educação nos municípios brasileiros. Bernardo disse que vai estudar o pedido.
A idéia é que estes recursos sejam liberados ainda em dezembro, ajudando os prefeitos a pagarem os salários e o 13º salário dos professores da rede municipal de ensino. “Estes recursos seriam extremamente importantes para ajudar os prefeitos, que enfrentam grandes dificuldades financeiras, a honrar seus compromissos neste final de ano”, justificou Fadel. Ele estima que 70% das cidades estejam com dificuldades para pagar os salários de dezembro e o 13º salário dos professores.
Compensação
A proposta do presidente da AMP é que o critério para a definição dos valores a serem repassados para cada município seja o mesmo adotado em relação ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) – ou seja: a relação entre o número de alunos matriculados na rede pública e o custo/aluno de cada Estado.
O pedido foi feito porque, quando o governo federal repassou os R$ 2 bilhões referentes à compensação das perdas acumuladas pelas prefeituras em 2009, na comparação com 20008, não houve a vinculação de recursos para a Educação nos municípios. O prejuízo chega a aproximadamente R$ 400 milhões, na estimativa do presidente nacional da Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação), Carlos Sanches.
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