Uma comissão de prefeitos paranaenses, liderada pelo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, reúne-se às 12h desta quarta-feira (dia 18) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o objetivo de pedir uma solução para os municípios atingidos por vendavais no Estado, nos dois últimos meses.
A Prefeitura de Pitanga decretou estado de emergência devido às fortes chuvas e ao vendaval que atingiram o município, em setembro. O problema causou a destruição de cinqüenta casas, prejudicando 200 pessoas, de acordo com a Defesa Civil. Há um mês, a Defesa Civil divulgou a informação de que 32 municípios registraram ocorrências devido a vendavais, que provocaram a morte de uma pessoa e forçaram 1,8 mil cidadãos a deixarem suas casas.
Outras cidades paranaenses lutam para se recuperar dos estragos causados pelos vendavais. Até o momento, confirmaram presença na reunião desta quarta-feira os prefeitos de Tupassi, Umuarama, Marmeleiro, Londrina, Santa Helena, Prudentópolis, Pranchita, General Carneiro, Barbosa Ferraz, Diamante do Oeste, Assis Chateaubriand e Cascavel.
Brasil
No Brasil, de acordo com levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Secretaria da Defesa Nacional reconheceu situação de emergência ou estado de calamidade pública em 60 municípios – 31 no Sul. Estas cidades foram atingidas por eventos como enchentes, alagamentos, enxurradas, tempestades e vendavais.
O conceito de calamidade pública ou situação de emergência está determinado no Decreto 5.376/2005. São considerados como desastres: eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.
Pela lei, a situação de emergência é reconhecida pelo poder público quando ocorrem desastres, nos quais os danos podem ser superados pela comunidade afetada. E o estado de calamidade pública é quando desastres causam sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes.
Assessorias de Comunicação da AMP e da CNM
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