A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Crea/PR (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná) vão construir uma agenda de reuniões a todas as 18 microrregiões do Estado. O objetivo destes encontros, que serão promovidos em 2010, é debater com os gestores municipais (prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais) a implantação de metodologias de administração pública mais eficientes.
A intenção da AMP e do Crea/PR é intensificar o trabalho, já iniciado pelo Conselho Regional nas 30 maiores cidades do Estado, de modernização e integração das prefeituras ao processo global de desenvolvimento do País. “Não há mais espaço para politiqueiros na administração pública, mas sim para governantes eficientes. É isto o que buscamos com este projeto”, explicou o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior. O prefeito foi o convidado especial da mesa redonda que teve como tema “A atuação da AMP projetos e desafios para o futuro”, promovida nesta quinta-feira (dia 12), em Curitiba, durante o 35.º Encontro Paranaense de Entidades de Classe.
Para o presidente do Crea/PR, Álvaro Cabrini Junior, o processo de desenvolvimento que será verificado no Brasil nos próximos anos possuir elação direta com os municípios. “Temos que nos integrar a este processo para planejar as cidades de forma a que elas não cresçam de forma desordenada”, comentou Cabrini, que também participou da mesa-redonda.
Modelo de gestão
Outro convidado do encontro foi o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinatto, que defendeu um modelo de gestão baseado em três ações principais: planejamento urbano eficiente, gerenciamento técnico e elaboração de um rigoroso plano de metas (o chamado PPA-Plano Plurianual).
É o que está sendo feito em Toledo, onde a prefeitura obteve um financiamento de US$ 8 bilhões do BIRD Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento) para a implantação, em quatro anos, de projetos no governo municipal sem a necessidade de contratação de assessorias privadas. “Não podemos ser amadores na administração pública. Os prefeitos precisam executar projetos eficientes de longo prazo, como estamos fazendo em Toledo”, disse.
Criação de novos municípios
O presidente da AMP e prefeito de Castro também comentou um projeto polêmico: a Proposta de Emenda Constitucional que atribui às Assembléias Legislativas o direito de criar novos municípios. Fadel disse que, a princípio, não é contra a proposta, mas condenou a maneira como o processo está sendo conduzido. Criticou, ainda, o fato de o tema ser discutido no momento em que as cidades enfrentam graves dificuldades econômicas. “Somos a favor da PEC, mas desde que haja recursos para manter todos os municípios, o que não acontece hoje em dia. Muitos deputados estão fazendo politicagem com este projeto e nós somos contra isso”, avaliou.
Fadel criticou ainda a PEC dos Vereadores (que cria 7 mil vagas de vereadores no Brasil) e elogiou o empenho do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na conquista dos R$ 2 bilhões repassados para compensar as perdas que as prefeituras tiveram em 2009 devido à crise econômica enfrentada pelo País. “O ministro teve papel fundamental na conquista deste benefício, mostrando seu compromisso com as prefeituras”, disse o presidente da AMP.
Assessoria de Comunicação da AMP
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