Samaha diz que crise ameaça até o pagamento dos salários do funcionalismo

 

O vice-presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, defendeu hoje (dia 23), em Curitiba, a realização urgente da reforma tributária  para possibilitar que as prefeituras aumentem seus recursos e ampliem a qualidade dos serviços prestados à população. “Os municípios são o ente federado mais atingido pela crise. Por este motivo, muitas prefeituras têm dificuldades até para honrar a folha de pagamento dos servidores públicos”, lamentou o prefeito, durante o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, manifestação promovida ontem pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em todo o Brasil.
Para o vice-presidente da AMP, só uma ampla reforma tributária poderá resolver a crise dos municípios, que foi agravada neste ano devido à queda de receita das prefeituras. Embora o governo tenha repassado as perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumuladas pelas prefeituras em 2009 em relação a 2008, os governos municipais detêm apenas 15% de tudo o que a União arrecada (o governo federal fica com 60%) e contabilizam perdas em vários tributos. Um deles é a Cide (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico), cuja receita caiu 57,5% no Paraná de setembro de 2009, em comparação a igual período de 2008, passando de R$ 22,06 milhões para R$ 9,35 milhões.
“A miséria tem endereço e CEP. Ela se localiza no município, que é onde vive a população. Enquanto não fizermos a reforma tributária, este problema vai se repetir”, comentou o vice-presidente da AMP, que aponta a falta de vontade política de muitas  autoridades públicas para resolver o problema. “Isto não é um problema apenas do atual governo. Vários presidentes da República passaram pelo cargo e não o resolveram. Então, é preciso haver vontade política para que possamos encontrar uma forma de garantir a sustentabilidade dos municípios do Brasil”, avaliou. 
Adesão ampla no Paraná
O Dia Nacional em Defesa dos Municípios teve a adesão de quase 100% das 399 prefeituras do Paraná. A manifestação foi livre. Cerca de 25% dos governos municipais protestaram fechando as portas das sedes administrativas dos municípios, como aconteceu com as 26 prefeituras ligadas à Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí) e as 51 cidades filiadas à Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), cujos prefeitos se reuniram em frente à Catedral de Cascavel e fecharam as portas dos governos municipais, pela manhã.
Na Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), AMCG (Associação dos Municípios do Paraná), na Amcespar (Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná) e na Amerios (Associação dos Municípios da Região de Entre Rios) e Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), os prefeitos fixaram faixas e cartazes na frente das sedes do Executivo e forneceram explicações à população e a imprensa.

 

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