Jurídico

18/02/2021

AMP convoca prefeitos e prefeitas para Assembleia Geral para eleição da nova Diretoria, no dia 9 de março, a partir das 8h30

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convoca os prefeitos e prefeitas do Estado a participar da Assembleia Geral Eleitoral que acontecerá das 8h30 às 16h, no dia 9 de março de 2021, na sede da AMP (Praça Osório, 400, 4º andar, sala 401, Curitiba/PR), para a eleição do seu Conselho Diretor, Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes no biênio 2021/2023.

Cumprindo o §1º do Artigo 14 do seu Estatuto, a AMP informa que o registro e a inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da AMP junto à Comissão Eleitoral 20 (vinte) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva. (§2º do art. 14, do Estatuto da AMP).

Para registrar e participar das eleições, a chapa deve estar completa. Ou seja, conter a indicação de todos os membros do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes que concorrerão aos cargos. Para registrar e participar das eleições, a chapa deve estar completa, ou seja, conter todos os membros (efetivos e suplentes) do Conselho Diretor (9), do Conselho Fiscal (10) e dos Comitês Permanentes (56). (art. 11, § único do Estatuto da AMP.).

A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação às 8h30, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, tomado por base em ambos os casos o número de assinaturas apostas pelos presentes no livro próprio.

Considerando a pandemia do COVID-19, o horário de votação será estendido e ocorrerá a partir das 8h30 até às 16h. Depois deste horário, a urna será lacrada, e na sequência, efetuada a apuração dos votos.

Poderão votar e serem votados os associados que encontram-se aptos, nos moldes previstos no art. 5º do Estatuto da AMP. Ou seja, votar e ser votado nas Assembleias Gerais é direito privativo dos associados efetivos que estejam em dia com suas obrigações estatutárias.

Veja aqui os documentos oficiais relativos à eleição da AMP:

1)Ofício de Convocação

2)Edital de convocação

3)Regulamento

4)Resolução

 

 

Arquivo anexado:

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