Educação

17/06/2020

SAF atualiza legislação sobre Covid-19 no site da presidência da República

A secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Virgínia Macedo Arôxa, informa que está disponível, em sítio eletrônico da Presidência da República, a legislação federal consolidada relacionada à Covid-19.

A listagem de atos normativos foi organizada e pode ser acessada pelo link: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19

Deborah informa também que o sítio eletrônico está em constante atualização, provendo acompanhamento e monitoramento contínuo dos atos normativos relacionados ao tema. Mais informações:  seaf@presidencia.gov.br ou pelos telefones (61) 3411-1084/1088.

 

Arquivo anexado:

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