• A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) começa nesta quarta-feira (dia 17), às 8h, na sede da Amop (Associação dos Municípios do Paraná), em Cascavel (Rua Pernambuco, 1936) um amplo programa de capacitação das prefeituras para orientá-las a elaborar os Planos Municipais de Educação. Os municípios têm até 26 de junho de 2015 para fazer isso, de acordo com o que estabelece a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o PNE (Plano Nacional de Educação). Apoiado pelo Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação, o programa de prossegue no dia 18 (quinta-feira), na sede da Amsop (As...
  • O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, pediu hoje ao Congresso Nacional a votação urgente das Medidas Provisórias que adiam o prazo para a substituição dos lixões pelos aterros sanitários. O prazo já venceu no dia 2 de agosto, mas - por falta de recursos - boa parte das prefeituras não conseguiram cumpri-lo. Sorvos quer que a matéria seja apreciada no esforço concentrado da Câmara Federal, agendado para os dias 2 e 3 de setembro, quando também se espera que seja apreciado o aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos...
  • A decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade é o reconhecimento legal do poder público que comprova a veracidade dos efeitos adversos em um Município ou Estado afetado por algum tipo de desastre, seja natural, causado pelo homem ou natureza/homem (misto). A decretação em virtude do desastre permite que a autoridade local solicite ajuda externa de recursos materiais, humanos e financeiros aos governos federal e estadual nas ações de resposta, quanto aos danos prejuízos causados pós desastres. As áreas técnicas da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da CNM (Confederação Nacional de Municípios) chamam a atenção dos municípios na ...
  • Continuam as negociações em torno das reivindicações feitas pelas lideranças municipalistas ao Governo Federal. Na terceira reunião, ontem em Brasília, ficou acertado que as lideranças e os representantes do governo terão novo encontro para debater  os detalhes do projeto que altera a lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), garantindo mais recursos para as prefeituras. Ao lado do aumento de dois pontos percentuais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que será votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, a mudança do ISS foi uma das principais reivindicações da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da ...
[Pausa]

Regionais

Já está disponível aos municípios, gratuitamente, o Portal da Transparência. Iniciativa do Ministério Público Estadual,...

Prefeituras

Valeu a pena o esforço desenvolvido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), CNM (Confederação Nacional dos Municípíos),  as...

CNM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) receberá até o dia 17 de setembro pedidos de mudanças no coeficiente populacional....

 

 


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